Estrutura do Exame de Fiscal II - redigida pelo Prof. Doutor Joaquim Rocha

Direito Fiscal II / Direito Fiscal – Parte Especial
Estrutura do Exame
Época de Recurso – 20 de Julho de 2007

Na tentativa de melhorar os resultados da época recente, e no seguimento de uma reflexão séria e ponderada, o Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha, como responsável da disciplina de Direito Fiscal II e Direito Fiscal – Parte Especial, decidiu publicitar a estrutura do exame do próximo dia 20 de Julho, Sexta-feira.


Grupo I
Relacione os seguintes tópicos: (6valores)
a)
b)
c)

Grupo II
Caso Prático
(Aqui serão tratados os seguintes temas)

1. Procedimento / Processo; (2 valores)
2. Procedimento / Processo; (2 valores)
3. Procedimento / Processo; (2 valores)
4. Inspecção Tributária; (4 valores)
5. Infracções Tributárias; (4 valores)

Nota: A parte leccionada pelo Dr. Fontes será avaliada, neste exame, em 8 (oito valores).