Filosofia do Direito

Na sexta, não há aula.

Fundamentos do processo penal: um olhar interdisciplinar

No próximo dia 28 de Fevereiro, pelas 15h00m, na Universidade doMinho, realizar-se-á a última conferência subordinada ao tema:

• "Fundamentos doprocesso penal: um olhar interdisciplinar", que antecede o Colóquio em Março,do Simpósio de direito processual penal, em homenagem ao Prof. DoutorFigueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal.

A entrada é livre e gratuita.

No entanto, caso pretenda um certificado de participação, deve efectuar a sua inscrição através da página: www.direito.uminho.pt/simposioprocessopenal

Informações sobre a viagem de finalistas

.Temos seguro de viagem;
.Partida da UM às 4h30m de sábado para domingo;
.Partida de Espanha às 10h50m (9h50m, na hora portuguesa);
.Regresso: 7h da Tunísia. Chegada às 10h a Santiago.

Horário na Tunísia: Uma hora amais em relação à hora portuguesa.
Vacinas: não é necessário nenhuma em especial.
Peso das malas: 20Kg. Levar B.I. também.
Quartos: 3 triplos e restantes duplos. HOTEL 4 ESTRELAS
Temos guia turístico e o programa é o seguinte: 4 dias de circuito e 3 dias de praia.

Prazo limite para pagamento: 2 de Março

XI Semana de Direito

12,13,14 e 15 de Março.
Programa a divulgar brevemente.

2ºSEMESTRE

Durante esta semana estarão a decorrer as orais de recurso.
As aulas começam na segunda-feira.
Os horários já estão no eiras.

Viagem de finalistas

Viagem para a Tunisia:11 a 18 de Março
Preço:461 euros
Na quinta-feira 22 de Março às 14h no sr mota para uma reunião final e pagamento integral da viagem.

Viagem de Finalistas

Programa

Destino Final: Tunísia (7 noites)
Preço: 407 EUR (tudo incluído: este preço inclui transfere de Braga ao aeroporto de saída escolhido e volta, viagem ida e volta em classe económica, 07 noites de estadia conforme programa e regime escolhido, assistência local, transferess, IVA e taxas)
Partida e datas: saída de Vigo, em voos via Madrid, em 08/03. Regresso a 15/03.
Atenção: tirar passaporte e verificar as vacinas para a viagem.
Pagamento: é necessário pagar o valor na próxima semana.

AJB: Próximas sessões

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, vai organizar no próximo dia 1 de Março, pelas 21h30m, uma sessão de estudo que abordará o tema “Justiça da Razão – Justiçado Coração”, que conta com a intervenção do Dr. Fernandes Magalhães, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

No dia 15 de Março, pelas 21h30m, a Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, promoverá uma sessão de estudo sobre “Liberdade de Imprensa e Direitos de Personalidade”,na qual intervém o Dr. António Alberto Rodrigues Ribeiro, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Guimarães.

A inscrição poderá ser feita através do telf. 253 257850, faxe 253 257851 oue.mail ajb@ajb.pt.

As sessões terão lugar na sede da AJB
Sócios (Entrada Livre)Estagiários (€ 5)Não Sócios (€ 25).

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O CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Vale do Cávado, vai realizar no próximo dia 15 de Março, no auditório da Junta de freguesia da Sé, uma conferência subordinada ao tema "O CIAB –Dez anos a Informar, Mediar e Arbitrar Conflitos de Consumo".
A conferência visa sublinhar a data na dupla vertente de comemorar os primeiros dez anos de vida do Centro de Arbritragem e celebrar o Dia Mundial dos Direitos de Consumidor.

Para mais informações:
- Telef: 253 617 604
- Faxe: 253 617 605
- Web. www.ciab.pt

Notas de Urbanismo

A professora Flávia pede que todos os alunos inscritos na cadeira verifiquem na página de aluno se a nota foi correctamente lançada. Caso não o tenha sido devem comunicar-lhe por e-mail o mais rapidamente possível:

• flavianl@direito.uminho.pt

Contabilidade

Quem tiver dúvidas pode passar no gabinete da professora, na próxima segunda-feira, entre as 9h-11h.

Inscrições em Recurso

Já é possivel inscrever em melhoria de nota na época de recurso pela internet!

Notas de Contabilidade

Já estão afixadas no placard e na página do aluno da UM.

Grupos e Temas os trabalhos de Filosofia do Direito

GRUPOS E TEMAS PARA A UNIDADE CURRICULAR DE FILOSOFIA DO DIREITO



1) Ética e informação na relação Individuo/ Estado
Apresentação no dia 18 de Abril

Cláudia Filipa Costa Ferreira Dias nº 37630
Cláudia Sofia Gonçalves Esteves nº 37635
Maria Manuela Vinagreiro Peixoto nº 37602



2) Os direitos fundamentais constitucionalmente protegidos no século XXI
Apresentação no dia 18 de Abril

Joana Daniela Amaral Gama Lima Rebelo nº 37608
Telma Martins Silva nº 37649



3) A Filosofia do Direito Penal Português
Apresentação no dia 30 de Março (9h)

Susana Raquel da Costa Couto nº 37718
Vera Lúcia Ferreira dos Santos nº 37614



4) A protecção dos animais no Direito
Apresentação no dia 11 de Abril

Carla Cristina Sousa da Costa nº 34893
Sílvia Daniela Pinto nº 34972
Simone Gracinda Pereira nº 34974






5) A experiência jurídica do advogado
Apresentação no dia 11 de Maio

António Pedro Gonçalves
João Leite
Nuno Pereira



6) O Ministério Público em Portugal e no Brasil
Apresentação no dia 11 de Maio

Andreia Ribeiro
António Pedro Moura



7) Liberdade de expressão dos advogados no processo
Apresentação no dia 20 de Abril

Sara Maia
Isabel Carneiro



8) A protecção da família - evolução histórica e conceptual
Apresentação no dia 2 de Maio

Cátia Lobo
Joana Costa
Carolina Cordeiro



9) A responsabilidade civil e criminal na blogosfera
Apresentação no dia 4 de Maio

Sílvia Patrícia Sá
Carla Machado
Marta Malhadas



10)Responsabilidade Social das Empresas
Apresentação no dia 11 de Abril

Vítor Novo
José Carlos Oliveira



11) A influencia da religião na Filosofia do Direito, no período da Idade Média
Apresentação no dia 27 de Abril

João Silva
Cristina Sousa
Sónia Monteiro



12) Direito de propriedade (do direito romano aos nossos dias)
Apresentação no dia 27 de Abril

Susana da Silva Nunes nº 32193
Vera Mónica Sousa Castro nº 34985
Filipa de Lima Barros de Araújo


· Datas ainda disponíveis para a apresentação dos trabalhos:

28 de Março (1 grupo)
30 de Março (2 grupos)
13 de Abril (2 grupos)
20 de Abril (1 grupo)
2 de Maio (1 grupo)
4 de Maio (1 grupo)


· Tema ainda disponível:
O direito e a sociedade de consumo